Justiça na Bíblia – Como funcionavam os tribunais judiciais no A.T.
O direito do Estado de decretar, interpretar e executar as leis desempenha papel importante na sociedade. É difícil definir em detalhes o sistema legal no Antigo Testamento, embora as linhas básicas sejam bem claras. Como qualquer sistema legal, Israel procurou restabelecer a justiça, harmonia social e a ordem perturbada pela afronta civil ou criminal. A princípio, o tribunal judicial estava interessado em encontrar e revelar a verdade no contexto do debate legal.
1. Moisés e os Juízes: Após o Êxodo, Moisés exercia a função de juiz de Israel (Êxodo 18:12 e 16). Essa prática era baseada na família ou na lei tribal, onde o pai era responsável por preservar ou restabelecer a justiça. No caso de Moisés, essa se tornou uma responsabilidade impossível, então foi implantado um novo sistema que influenciou o sistema legal em todo o Antigo Testamento (Êxodo 18:17-27). Ele era composto por três elementos: Primeiro, as pessoas deviam aprender as leis que regulariam a nova sociedade para que agissem com responsabilidade. Segundo, havia tribunais inferiores em todo o acampamento. A jurisdição desses tribunais era restrita às pequenas causas. Os juízes eram cuidadosamente selecionados, comprometidos com o Senhor – ética e moralmente confiáveis (Êxodo 18:11). Terceiro, havia um tribunal superior onde Moisés era o juiz. Esse não era um tribunal de apelação, mas aquele onde as questões legais mais importantes eram resolvidas (Êxodo 18:22). O sistema legal foi ligeiramente modificado antes de os israelitas entrarem em Canaã (Deuteronômio 17:8-13). Os tribunais inferiores estavam localizados nos bairros ou nos portões das cidades (Deuteronômio 17:2; conforme Rute 4:1-12). Os juízes provavelmente eram os idosos do lugar. Na época, o tribunal superior funcionava no local onde estava o santuário e julgava os casos de “crimes de sangue, litígios ou agressões” (Deuteronômio 17:8, NVI). Um juiz e um sacerdote deviam decidir a questão legal e final (Deuteronômio 17:9). Durante o período dos juízes, havia juízes como governantes em cada localidade (Josué 24:1), e alguns exerciam funções judiciais (Juízes 4:4-5; 1Samuel 8:1-3).
2. O Rei como Juiz: Quando o povo pediu um rei para julgá-los, a monarquia foi instituída (1Samuel 8:20; 1Reis 3:9). Ele se tornou o juiz da terra (conforme 2Samuel 15:4), mas não podia agir sozinho. Davi nomeou juízes (1Crônicas 26:29), provavelmente para legislar em tribunais inferiores. Os tribunais dos reis eram para casos mais difíceis e, talvez, para apelação (2Samuel 14:5-10). É difícil determinar como o tribunal do rei funcionava, mas as reformas legais instituídas por Josafá podem ser úteis para nossa compreensão. Ele nomeou “juízes em cada uma das cidades fortificadas de Judá” (2Crônicas 19:5). O tribunal superior, em Jerusalém, era composto por sacerdotes, levitas e alguns dos “chefes das famílias de Israel” (2Crônicas 19:8; os anciãos). Ali eram julgados os casos mais difíceis, talvez enviados pelos tribunais inferiores (2Crônicas 19:10), que podiam ser casos religiosos, civis e criminais. O rei nomeava seus representantes para esse tribunal superior (2Crônicas 19:11). Obviamente, ele tinha sua autoridade judicial, mas não temos dados específicos.
3. Significado Teológico: Em Israel, Deus era o supremo juiz, não apenas de Seu povo, mas de todos os povos da Terra. Ele era o único que podia restaurar a justiça, a harmonia e a integridade na sociedade terrestre. Os juízes eram nomeados “não para julgar para o homem, mas para o Senhor, que estará com vocês sempre que derem um veredicto” (2Crônicas 19:6). No Novo Testamento, Jesus assume o papel de Deus como juiz universal. Ele é o juiz, o sacerdote e o rei que, por meio do Seu sacrifício revela a malignidade do mal e o amor de Deus, podendo, então, pronunciar o veredicto final na suprema corte do universo, no templo celestial, contra Seus inimigos e a favor do Seu povo.
A.Alves
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