Ao falarmos do legado dos gregos para o mundo contemporâneo, percebemos que muitos textos ressaltam como as experiências políticas experimentadas em Atenas serviram de base para a construção do regime democrático. A luta pelo fim dos privilégios aristocráticos e a consolidação de uma sociedade com direitos mais amplos teriam sido os pilares dessa nova forma de governo. Contudo, não podemos afirmar que a ideia de democracia entre os gregos seja a mesma do mundo contemporâneo.
Atualmente, quando definimos basicamente a democracia, entendemos que este seria o “governo” (kracia) “do povo” (demo). Ao falarmos que o “governo pertence ao povo”, compreendemos que a maioria da população tem o direito de participar do cenário político de seu tempo. De fato, nas democracias contemporâneas, os governos tentam ampliar o direito ao voto ao minimizar todas as restrições que possam impedir a participação política dos cidadãos.
Para os gregos, a noção de democracia era bastante diferente da que hoje experimentamos e acreditamos ser “universal”. A condição de cidadania era estabelecida por pressupostos que excluíam boa parte da população. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros e menores de dezoito anos não poderiam participar das questões políticas de seu tempo. Tal opção não envolvia algum tipo de interesse político, mas assinalava um comportamento da própria cultura ateniense.
Na concepção desta antiga sociedade, aqueles que não compartilhavam dos mesmos costumes de Atenas não poderiam ter a compreensão necessária para escolher o melhor para a pólis. Além disso, observando o modo como os atenineses viam a mulher, sabemos que tal exclusão feminina se assentava na “inferioridade natural” reservada ao sexo feminino. Por fim, os escravos também eram politicamente marginalizados ao não terem o preparo intelectual necessário para o exercício da política.
Dessa forma, não podemos dizer que a democracia ateniense era cingida por uma estranha contradição. Ao contrário, percebemos que as instituições políticas dessa cultura refletiam claramente valores diversos que eram anteriores ao nascimento da democracia grega.
O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense pode ser divido em seis partes principais: Eclésia, Boulé, Arcontes, Estrategos e dois tribunais, o Areópago e Helieia. O processo de escolha da maioria dessas magistraturas ocorria através do sorteio, pois assim todos os cidadãos teriam chances iguais de participar destas instituições. O sorteio acontecia para os bouleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. No caso dos estrategos, havia a eleição, pois eram magistraturas militares e dependiam de certo conhecimento técnico. Para verificar a aptidão dos candidatos a uma magistratura, antes da obtenção do cargo, era feito o exame de dokimasia diante da Boulé e da Helieia.
A democracia não foi produto de um só homem e algumas vezes foi interrompida, porém restaurada logo em seguida graças à ação popular. Seus principais arquitetos foram, sem dúvida, Sólon, Clístenes, Efialtes e Péricles. Instaurada na Grécia Clássica, a democracia ateniense ganhou forma durante o governo de Clístenes que, entre 508 a 507 a. C., empregou uma série de reformas político-administrativas estabelecendo os pilares de uma forma de governo, que seria resgatada nos séculos XVII, XVIII e XIX como substrato para as democracias modernas.
Embora seja obscuro o conhecimento sobre os métodos governamentais da maioria das cidades-estados gregas, conhecendo-se razoavelmente bem apenas os de Atenas e de Esparta, seus governos evidentemente vieram a diferir consideravelmente daqueles de Canaã, da Mesopotâmia ou do Egito. Pelo menos durante o que talvez possa ser classificado secularmente como período histórico, as cidades-estados gregas, em vez de terem reis, tinham magistrados, conselhos e uma assembléia (ek·kle·sí·a) de cidadãos. Atenas experimentou o governo democrático direto (a palavra “democracia” derivando da grega dé·mos, que significa “povo”, e krá·tos, que significa “governo”). Neste arranjo, todo o corpo de cidadãos constituía o legislativo, falando e votando na assembléia. Os “cidadãos”, porém, eram uma minoria, visto que mulheres, residentes de origem estrangeira e escravos não possuíam a cidadania. Pensa-se que os escravos constituíam tanto quanto um terço da população em muitas cidades-estados, e, sem dúvida, seu trabalho escravo tornava possível que os “cidadãos” tivessem o tempo livre necessário para participar na assembléia política.
Winston Churchill " A pior forma de governo é a democracia, mas ela é a melhor que temos" “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras modalidades já experimentadas em todos os tempos."
A.Alves
